A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados definiu as diretrizes que orientarão seus trabalhos em 2026. A agenda prioriza o fortalecimento da inovação, a modernização do marco legal brasileiro e a adequação das políticas públicas aos avanços tecnológicos. A presidência do colegiado no próximo ano ficará a cargo do deputado Átila Lira (PP-PI).
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação de Qualidade, Lira afirma que a atuação da comissão será voltada à preparação do país para os desafios da transformação digital, com atenção à responsabilidade social, à segurança jurídica e à proteção de direitos.
Regulamentação da IA
Entre os principais temas previstos estão a regulamentação da Inteligência Artificial (IA), o uso de tecnologias no ambiente educacional, a proteção de dados pessoais e a criação de mecanismos que conciliem inovação, preservação de empregos e bem-estar dos trabalhadores, incluindo aspectos relacionados à saúde mental.
De acordo com o parlamentar, a comissão deverá analisar projetos estruturantes e estimular um debate qualificado sobre os impactos das novas tecnologias na sociedade. Para ele, o avanço legislativo precisa garantir segurança ao desenvolvimento tecnológico sem comprometer a proteção das pessoas, dos postos de trabalho e das instituições.
A agenda de 2026 também prevê a realização de audiências públicas e de seminários com especialistas, representantes do setor produtivo, universidades e organizações da sociedade civil, reforçando o papel do Parlamento como espaço central de formulação e debate das políticas de ciência, tecnologia e inovação no país.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
