O deputado federal Átila Lira, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu nesta quarta-feira (3), no Senado, que a incorporação da Inteligência Artificial (IA) na educação brasileira avance com responsabilidade, equilíbrio e protagonismo docente. A declaração ocorreu durante um debate sobre regulamentação e uso da tecnologia no ensino, promovido pela frente parlamentar como parte das discussões da Comissão Especial de IA, responsável por analisar o Projeto de Lei 2338/23.
O encontro reuniu especialistas que apresentaram um panorama dos impactos da IA no setor educacional, destacando desafios de regulação, riscos e oportunidades para o ambiente escolar. Representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), da ABRASPE e da ABREDUC, além de pesquisadores da área, reforçaram a necessidade do Congresso conduzir um marco legal que garanta segurança e incentive a inovação.
Em sua intervenção, Átila Lira alertou para a importância de incluir estudantes e educadores no processo de adoção tecnológica. Ele defendeu que o avanço da IA ocorra de forma inclusiva e pautada por salvaguardas claras. “Temos um desafio importante, que é implantar essa ferramenta na educação do nosso país, mas com cuidados necessários para nossas crianças, adolescentes e, principalmente, nossos professores, que são a base de todo o processo educacional”, afirmou.
O parlamentar reforçou que a regulamentação deve refletir a realidade das escolas brasileiras, estimulando inovação sem comprometer a proteção do ambiente escolar. Para ele, a IA deve ser tratada como ferramenta de apoio ao ensino, e não como substituta da mediação pedagógica.
Átila também destacou o papel do Congresso em garantir segurança jurídica e diretrizes éticas para o uso da tecnologia, afirmando que o debate deve envolver escolas, especialistas e sociedade civil para assegurar que a legislação tenha resultados efetivos.
O PL 2338/23 segue em análise na Comissão Especial de IA. Como possui tramitação conclusiva, caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta seguirá para o Senado. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas do Legislativo.
